Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Por um novo conceito de jurisdição

No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

PEN desiste de pedido no STF para tentar barrar prisão após condenação em segunda instância

nenhum fato novo que enseje julgamento. Há, porém, ação similar apresentada pelo PCdoB.

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Novo Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O debate sobre o novo ensino médio

Por Gisele Leite.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Agravo. Execução penal. Cometimento de fato definido como crime. Falta grave. Progressão de regime. Impossibilidade.

O cometimento de fato definido como crime doloso, pelo sentenciado, constitui falta grave e impede

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar